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NOTA DE ESCLARECIMENTO
DA ORDEM DE SANTO AGOSTINHO

O espírito cristão de caridade e unidade são traços essenciais do carisma agostiniano, É, portanto, com muita dor que comunicamos que oito antigos agostinianos não são mais padres (uma vez que foram demitidos do estado clerical) por decisão da Congregação do Clero na Santa Sé, que atua em nome e com a autoridade do Papa Francisco. Os comportamentos contrários à justiça e coerência com a vida religiosa levaram até essa resolução no processo canônico. Manifestamos nossa profunda solidariedade com os fiéis da Igreja Católica, famílias e membros das comunidades educacionais, religiosas e assistenciais por essa lamentável situação.

Com o objetivo de ser o mais transparente possível, acreditamos ser necessário apresentar um breve resumo dos fatos históricos, eclesiais e jurídicos públicos, ainda que um pouco longo, para o esclarecimento do contexto:

● A Ordem de Santo Agostinho está presente no Brasil desde 1899. Um grupo de missionários pertencentes à Província de Castela veio em 1933 e fundou em 1934 a associação civil: Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência (SAEA). A Ordem de Santo Agostinho, então, criou essa associação, além de outras associações, como pessoa jurídica que administra obras agostinianas assistenciais, religiosas e educacionais. Todas essas obras existentes atualmente são fruto de esforços sacrificados de gerações e gerações de agostinianos e pessoas de várias comunidades.

● Depois de anos de estudo e diálogo, os agostinianos de três grupos distintos no Brasil, pediram ao Capítulo Geral da Ordem em Roma a criação de uma Província Agostiniana única, a fim de reunir os esforços e ampliar ainda mais os serviços assistenciais, religiosos e educacionais, convergentes com o carisma de unidade. Em 2013, a Ordem de Santo Agostinho aprovou a proposta e, por fim, os agostinianos brasileiros, incluindo os ex-padres, assinaram os documentos da criação da Província do Brasil.

● Os ex-padres se valeram do fato de ocuparem cargos de diretoria e da possibilidade de compor maioria na SAEA e alteraram os estatutos da associação removendo todas as referências à Ordem de Santo Agostinho e ao Direito Canônico da Igreja para poderem administrar os bens agostinianos como bens particulares independentemente da autoridade eclesiástica, ou seja, os ex-padres tornaram particulares os bens e obras religiosas alcançados pelo trabalho e doação generosa de centenas de pessoas por mais de um século ao excluir qualquer menção religiosa nos novos estatutos da SAEA. Essas informações podem ser confirmadas no Quarto Oficial de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica de São Paulo, registro originário 21490-67 e a alteração dos estatutos está no registro 624458/2014.

● Essa alteração dos estatutos da SAEA ocorreu em contrariedade ao estabelecido pela Ordem de Santo Agostinho e, posteriormente, ao decidido pelas Congregações da Vida Religiosa e do Clero, organismos importantíssimos que compõem a Cúria Romana.

● Foram inúmeras as tentativas por parte da Ordem de Santo Agostinho, dos bispos e da Cúria Romana de buscar uma solução satisfatória para todos, todavia, sem êxito, infelizmente.

● Iniciou-se, diante de tais alterações estatutárias, um processo eclesiástico sobre o caso juntamente com um processo na justiça civil. A própria Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é assistente neste processo cível, atuando em conjunto com a Ordem de Santo Agostinho na busca da preservação dos direitos da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil e das normas do Direito Canônico.

● Ocorreu uma investigação jurídica e canônica pela Santa Sé, através da Ordem de Santo Agostinho, Congregação dos Institutos da Vida Consagrada e Sociedades da Vida Apostólica e a Congregação do Clero, representantes do Papa. Ao final desta investigação, com cuidadosos estudos e avaliações, assegurando a mais ampla oportunidade de defesa e manifestação resultou:

- Em 2015, nove padres foram demitidos da Ordem de Santo Agostinho em Roma, justamente por não agirem de acordo com os valores da vida religiosa.

- Em 2019, com o decreto assinado pelo Cardeal Stella, promulgou-se a demissão do estado clerical "com suprema e irrevogável decisão e sem possibilidade de recurso". Esse decreto também afirma que os padres demitidos não podem ensinar a Religião Católica nem ocupar posições de direção ou de ensino em instituições católicas. O decreto de demissão foi entregue para os ex-padres no dia 9 de agosto de 2019.

● Salvo os ex-padres que receberam as devidas penas canônicas, outros seis padres, membros da SAEA, fazem parte da Província Agostiniana do Brasil e não sofreram nenhuma sanção.

● Quanto ao processo judicial civil, que também corre em segredo de justiça, é possível apenas ser dito que a decisão de primeira instância, ainda pendente de recursos, já reconheceu serem injurídicas as alterações estatutárias promovidas na SAEA, lideradas pelos agora ex-padres, seguindo o seu curso normal perante o Judiciário brasileiro.

Em comunhão com os interesses de alunos, pais, colaboradores, fiéis e beneficiários, a Ordem de Santo Agostinho se compromete a dar continuidade ao trabalho centenário das iniciativas assistenciais, religiosas e educacionais, seguindo fielmente os princípios cristãos de promoção do desenvolvimento humano integral e oferecimento de serviços de excelência.

A Ordem Agostiniana no Brasil e no mundo sempre procurou mostrar sua proximidade fraterna e solidária para com todas as pessoas assistidas e envolvidas em suas obras com o empenho de exercer sua missão com excelência e compromisso com a verdade. Pedimos a intercessão de Maria, Mãe do Bom Conselho, para acompanhar nossa missão de fidelidade ao Evangelho e à Igreja.

Departamento de Comunicação da Ordem de Santo Agostinho



ABAIXO A CÓPIA DA NOTA DE ESCLARECIMENTO


 

 

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centro de promoÇÃO VOCACIONAL - osa
PARTICIPEM DOS ENCONTROS VOCACIONAIS AGOSTINIANOS

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