Canal de Denúncia
 
Canal de Denúncia
Canal de Denúncia
Bem-vindo.
Canal de Denúncias da Província Agostiniana do Brasil – Ordem de Santo Agostinho, um componente essencial na promoção da Integridade, Transparência e Governança dentro de nossa instituição e todas as atividades religiosas e educacionais por ela mantida.

Nosso canal é um meio seguro e confidencial para que nossa comunidade possa relatar práticas ilegais, antiéticas ou contrárias às políticas vigentes, notadamente:

Ao Protocolo Provincial Diretrizes para Prevenção e Proteção de Menores, Adultos Vulneráveis e Mulheres;
A LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022; e
A LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Este canal é a prova do nosso compromisso contínuo com a integridade e a transparência nas nossas relações internas e externas. Contamos com a sua colaboração para mantermos um ambiente de confiança e respeito mútuo.
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Tire suas dúvidas antes de realizar ma denúncia.
O que pode ser denunciado?
O canal pode ser utilizado para realização de denúncias relacionadas aos atos que ferem o código de ética da Província Agostiniana do Brasil – Ordem de Santo Agostinho, descrito no Protocolo Provincial Diretrizes para Prevenção e Proteção de Menores, Adultos Vulneráveis e Mulheres, como exemplos: violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência (PCD); assédio moral e sexual; corrupção de menores e crimes de qualquer natureza.

Quais são os tipos de registro de denúncia? 
Anônimo:
quando o manifestante não informa para o Canal de Denúncias seu nome e contato (e-mail, telefone, etc.). No caso das manifestações anônimas, será adotada medida sumária de verificação de elementos acerca da veracidade da denúncia e, ficará a critério da instituição, aceitar ou recusar a manifestação. Se optar pelo anonimato, não forneça no relato detalhes que possam revelar a sua identidade. A opção de registro anônimo não dará o direito de resposta ao manifestante. 

Identificado:
quando o manifestante informa o seu nome e contato (e-mail, telefone, endereço, etc.) e aguarda resposta/conclusão. Será preservada a identidade e garantida a proteção, sempre que julgar necessário, em obediência ao direito individual dos cidadãos e a inviolabilidade de sua intimidade. 

Como posso registrar uma denúncia?
Você pode registrar sua denúncia enviando um e-mail para denuncia@osabrasil.org ou através de formulário específico disponível em: (link do formulário). 

Como deve ser o registro da denúncia?
- Forneça o máximo de detalhes possível sobre a pessoa ou entidade que está sendo denunciada, como nome completo, cargo, endereço e qualquer outra informação relevante.
- Explique o contexto em que os fatos ocorreram e descreva o impacto que causaram a você ou a terceiros. 
- Descreva o incidente ou comportamento que está sendo denunciado de forma clara e precisa. Inclua datas, locais, e pessoas envolvidas.
- Explique como o fato constitui uma violação de normas, leis ou direitos.
- Anexe documentos, fotos, vídeos, e-mails ou qualquer outra prova que apoie sua denúncia.
- Certifique-se de que as evidências sejam apresentadas de maneira organizada.
- Assegure-se de que as informações fornecidas sejam verdadeiras e verificáveis.
- Mantenha um tom objetivo e respeitoso, evitando acusações infundadas.

Este canal de denúncias abrange quais instituições?
  1.    Administração Central - Liberdade/SP
  2.    CCA Pingo D´Alegria – Jardim Santo André/SP
  3.    Centro de Estudos Agostinianos (CEA) – Liberdade/SP
  4.    Centro Educacional Santo Agostinho (CESA) - Jardim Santo André/SP
  5.    Colégio Agostiniano São José – São José do Rio Preto/SP
  6.    Colégio Santa Rita de Cássia – Uruguai
  7.    Colégio Santo Agostinho - Liberdade/SP
  8.    Convento Sant'Agostino – Itália
  9.    Governo Provincial – Liberdade/SP
10.    Paróquia Jesus Ressuscitado – São Mateus/SP
11.    Paróquia Nossa Senhora da Cabeça – Curitiba/PR
12.    Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Goiânia/GO
13.    Paróquia Santa Mônica – São José do Rio Preto/SP
14.    Paróquia Santa Rita de Cássia – Parque Novo Mundo/SP
15.    Paróquia Santa Rita de Cássia – São José do Rio Preto/SP
16.    Paróquia Santa Rita de Cássia – Uruguai
17.    Paróquia Santa Rita de Cássia – Vila Mariana/SP
18.    Paróquia Santo Agostinho - Liberdade/SP
19.    Paróquia Santo Agostinho - Santa Cruz do Capibaribe/PE
20.    Paróquia Santo Antônio – Campinas/SP
21.    Paróquia São Pedro Apóstolo e Nossa Senhora de Fátima – Rolândia/PR
22.    Recanto Tagaste – Parelheiros/SP
23.    Residência e Professório Mãe do Bom Conselho - Belenzinho/SP
24.    Residência e Seminário Santo Agostinho – Curitiba/PR
25.    Residência Nossa Senhora de Fátima – Goiânia/GO
26.    Residência Provincial Santo Agostinho – Liberdade/SP
27.    Residência Santa Cruz - Santa Cruz do Capibaribe/PE
28.    Residência Santa Mônica – Rolândia/PR
29.    Residência Santa Mônica – São Mateus/SP
30.    Residência Santa Rita – Uruguai
31.    Residência Santa Rita de Cássia - Parque Novo Mundo/SP
32.    Residência Santo Antônio – Campinas/SP
33.    Residência São José – São José do Rio Preto/SP
34.    Noviciado Internacional Nossa Senhora da Graça - Lima/Peru 

Como funciona o canal de denúncias?
Após a submissão da sua denúncia, se o denunciante se identificar receberá um registro que permitirá acompanhar o processamento da manifestação. Todas as denúncias são cuidadosamente analisadas e tratadas por membros da nossa Comissão Provincial de Tutela de Menores, Adultos vulneráveis e Mulheres, garantindo total isenção e sigilo durante todo o processo.

As manifestações são recepcionadas e acompanhadas pelos membros da Comissão Provincial de Tutela de Menores, Adultos vulneráveis e Mulheres, garantindo isenção e sigilo nas tratativas. Caso a manifestação seja qualificada como um ato que viola as normas internas e/ou legislação pertinente, a Comissão realiza uma sindicância para apurar os fatos, dados e evidências que comprovam a denúncia. Os acordos e conclusões das manifestações são representadas ao Prior Provincial para devidos encaminhamentos. 

Como é a garantia de confidencialidade?
Para garantir máxima confidencialidade, o Canal de denúncias é gerido por uma comissão, com membros independentes. Isso significa que suas informações serão mantidas seguras e sob total sigilo.

Quem tem acesso aos relatos?
Os membros da Comissão Provincial de Tutela de Menores, Adultos vulneráveis e Mulheres e o Prior Provincial da Província Agostiniana do Brasil – Ordem de Santo Agostinho.

Se os meus superiores estiverem envolvidos, posso ser identificado ou sofrer algum tipo de retaliação ou perseguição?
Não. A Província Agostiniana do Brasil – Ordem de Santo Agostinho não tolera qualquer tipo de retaliações e será garantido o seu total sigilo e/ou anonimato.
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Proteção de Dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tem uma relação direta e significativa com a operação de canais de denúncias, pois estes frequentemente lidam com informações sensíveis e dados pessoais.

Apenas informações essenciais para a apuração das denúncias serão solicitadas e garantimos que os dados dos denunciantes e a natureza das denúncias serão tratados de maneira confidencial para proteger tanto os direitos dos envolvidos quanto a integridade do processo.

Acesse nossa política de privacidade e tome conhecimento de como o registro e tratamento de dados coletados por este neste canal de denúncias serão geridos.

IMPORTANTE: Por se tratar de dados sensíveis, a Província Agostiniana do Brasil – Ordem de Santo Agostinho não permite registros de denúncias sem que os manifestantes autorizem a coleta de dados conforme a política de privacidade organizacional.
Coleta de dados.
Ao dar sequência no processo de registro de denúncia, você consente a coleta dos dados informados conforme nossa política de privacidade?
  
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Classificação de Denúncia.
Como você deseja registrar sua denúncia? *



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Obrigado.
Agradecemos seu acesso e permanecemos a disposição para auxiliar.

Comissão Provincial de Tutela de Menores, Adultos vulneráveis e Mulheres.
Email: denuncia@osabrasil.org
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Registro da Denúncia.
Para que as denúncias não sejam arquivadas por falta de dados, é importante que ao registrar os fatos, você forneça o máximo de detalhes possíveis e relevantes.

Observação: A Província Agostiniana do Brasil – Ordem de Santo Agostinho se reserva ao direito de não apurar denúncias as quais não apresentem fatos e evidências verificáveis.
Seu nome completo*
Descreva como é tipo de relacionamento que você tem com a Província Agostiniana do Brasil – Ordem de Santo Agostinho. *
Você é a vitima da denúncia a ser registrada? *
Registre os contatos que a Comissão Provincial de Tutela de Menores, Adultos vulneráveis e Mulheres pode utilizar para você acompanhar o processo de denúncia (email + celular/whatsapp + outros) *
Qual tipo de denúncia? *
Qual o nome e contato da vítima? *
Qual o nome e contato do agressor? *
Onde aconteceu o fato? *
Qual a data ou período que o evento ocorreu? *
A situação relatada acontece ou aconteceu mais de uma vez? Se é algo que se repete, conte-nos há quanto tempo vem ocorrendo. *
E não sendo você a vítima, como ficou ciente sobre a ocorrência deste evento? *
Descreva detalhadamente como aconteceu o fato denunciado.

Registre o lugar, horário, expressões, vestimentas, materiais, e toda e qualquer informação que contextualize os fatos. *
Registre todas as evidências, provas ou testemunhas que podem comprovar o fato denunciado. *
Caso possua, anexe (upload) alguma fotos ou vídeo que comprovam o fato denunciado. (Máximo de 10MB)
Envio de arquivo
Caso tenha, registre outras informações relevantes ou cuidados que podem auxiliar a comissão interna na apuração da denúncia.
 
 
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